POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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1. INTRODUÇÃO
1.1. A Poli-Nutri Alimentos S.A. (“Polinutri”), sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.210.515/0007-33, com sede na Av. Queiroz Filho, nº 1700, Casa 47 a 52, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP 05319-000, como proprietária deste website (http://Polinutri.com.br/ e demais páginas deste domínio - o “Website”) e do website com foco em E-Commerce (https://www.chronospet.com.br – demais páginas deste domínio – o “E-Commerce”), tem o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade. Por isso, esta Política de Privacidade esclarece os objetivos e as regras do tratamento de dados pessoais realizados pela Polinutri no desenvolvimento de suas atividades.
1.2. A Polinutri é uma empresa que atua no desenvolvimento, na produção e comercialização de soluções e produtos para a nutrição e saúde animal com foco para produtores de frango, suínos, bovinos, peixes, camarões, leite e ovos e no mercado de animais de estimação (“Serviços”).
1.3. A utilização de qualquer área do website está condicionada à leitura e concordância desta política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”). Para fins desta política, todo o indivíduo que utilize o website será denominado de “Usuário”. A pessoa física ou jurídica que utilize os Serviços será denominada de “Cliente”. O Usuário e o Cliente devem ler o presente documento em sua integralidade antes de utilizar o Website ou contratar os Serviços.
1.4. O acesso a qualquer área do website será interpretado como aceite desta política de forma integral.
1.5. Caso você, Usuário ou Cliente, não concorde com alguma disposição desta Política, interrompa o acesso ao Website imediatamente e contate a Polinutri para esclarecer suas dúvidas. Ao navegar pelo Website e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se por esta Política de Privacidade vigente nesta data.
1.6. O Website é uma plataforma que tem como objetivo apresentar os Serviços prestados pela Polinutri e fornecer um canal de contato com a empresa. Já o E-Commerce tem o objetivo de divulgar e comercializar produtos relacionados aos Serviços com foco no segmento de animais de estimação.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Banco de dados significa o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
2.2. Browser significa software criado para possibilitar navegação na internet.
2.3. Cookies significam pequenas partes de informações que são emitidas para um computador ou dispositivo ao visitar um website, que armazena e por vezes rastreia informações sobre o uso do Usuário no website.
2.4. Consentimento significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2.5. Controlador significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
2.6. Dado pessoal significa a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
2.7. Dado pessoal sensível significa o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.8. Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD significa a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, incluindo suas subsequentes alterações.
2.9. Operador significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
2.10. Titular dos dados significa pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
2.11. Tratamento de dados significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. CONSENTIMENTOS GERAIS DOS USUÁRIOS
3.1. Ao ler e aceitar esta Política, a Polinutri deseja que você saiba com clareza e precisão com o que está concordando. Por isso, você, Usuário ou Cliente, declara que sabe e concorda com o seguinte:
• que é o titular das informações fornecidas ou que possui todas as autorizações legais relacionadas às informações de terceiros compartilhados com a Polinutri em razão dos Serviços;
• que é responsável pela veracidade e integridade dessas informações, sujeitando-se às medidas legais cabíveis pela violação dessas declarações;
• que a Polinutri e seus Operadores poderão fazer o Tratamento de Dados como descrito nesta Política; e
• que as informações de terceiros, mencionadas em documentos ou enviadas à Polinutri, foram obtidas por meios e fontes legais e legítimas.
4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. A Polinutri é controladora dos dados pessoais fornecidos pelos Clientes e pelos Usuários nos termos da LGPD. A Polinutri conta com alguns terceiros para a execução dos Serviços, os quais atuarão como operadores dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e Clientes.
4.2. Caso o Usuário ou o Cliente tenha alguma dúvida relacionada à proteção de dados pessoais, entre em contato com o encarregado da Polinutri pelo seguinte endereço de e-mail: dpo@polinutri.com.br.
DE QUE FORMA A POLINUTRI COLETA DADOS PESSOAIS?
4.3. Para a realização e melhoria dos Serviços, a Polinutri pode coletar dados pessoais fornecidos pelos Usuários ou pelos Clientes das seguintes formas:
(i) pelo fornecimento direto dos Usuários e dos Clientes;
(ii) por meio de plataformas de recrutamento; e/ou
(iii) por registro de cookies.
4.4. A coleta de dados pessoais pela Polinutri é limitada ao mínimo necessário para a condução e melhoria dos Serviços, do Website e do E-Commerce.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA POLINUTRI E POR QUÊ?
4.5. A Polinutri realiza o tratamento de dados pessoais recebidos dos Clientes ou dos Usuários para a execução e melhoria dos Serviços de forma segura e eficaz. Esse tratamento inclui o recebimento, coleta, armazenamento, utilização e eventual transmissão de dados pessoais.
4.6. A Tabela 01 detalha quais dados pessoais podem ser tratados pela Polinutri, suas finalidades e os fundamentos legais que legitimam seu tratamento, nos termos da LGPD:
Tabela 01. Dados Pessoais Tratados pela Polinutri
QUEM SÃO OS AGENTES DE TRATAMENTO QUE AUXILIAM A POLINUTRI?
4.7. Para a realização do tratamento dos dados pessoais, a Polinutri utiliza alguns agentes de tratamento, que atuam como Operadores desses dados. Os agentes de tratamento contratados pela Polinutri e que possam ter acesso a dados pessoais prestam serviços como: (i) representação comercial; (ii) processamento online de pagamentos; (iii) recrutamento de novos colaboradores; (iv) realização de pesquisa de satisfação; (v) logística e transporte dos produtos e (vi) fornecimento de bases de dados em nuvem.
4.8. A Polinutri só compartilha dados pessoais com os Operadores para fins de execução e melhoramento dos Serviços, contudo, há situações excepcionais que autorizam a Polinutri a compartilhar dados pessoais com terceiros para outras finalidades, sendo elas:
(i) Caso de venda, fusão ou aquisição de um negócio ou ativo;
(ii) Por obrigação legal ou regulatória; e
(iii) Por suspeita de conduta potencialmente criminal ou fraudulenta.
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O QUE ACONTECE QUANTO TERMINAMOS DE TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS?
4.9. A Polinutri manterá os dados pessoais fornecidos por Usuários e Clientes pelo tempo necessário para a execução dos Serviços, ou seja, até que o propósito pelo qual o dado pessoal tenha sido coletado seja alcançado.
4.10. Após o término do tratamento, a Polinutri mantém sob sua guarda todos os documentos necessários à prestação de contas dos Serviços, à conferência das contas já prestadas ou à demonstração dos Serviços realizados tanto para a hipótese de cobranças, quanto para a defesa em eventuais ações judiciais.
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QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS?
4.11. De acordo com as disposições da LGPD, os Titulares possuem os seguintes direitos:
Tabela 02. Direitos do Titular
4.12. O Usuário tem ciência de que os direitos mencionados na Tabela 02 deverão ser exercidos mediante solicitação expressa à Polinutri, a qualquer tempo e por qualquer razão. Para tanto, é necessário entrar em contato com a Polinutri pelo e-mail dpo@polinutri.com.br.
4.13. A Polinutri terá até 15 (quinze) dias úteis para cumprir com a solicitação; e que, mediante apresentação de justificativa pela Polinutri, a depender do volume e complexidade das informações e/ou da solicitação, este prazo poderá ser estendido por mais 30 (trinta) dias úteis ou por prazo superior a ser acordado com o Titular.
4.14. A Polinutri alerta que a exclusão de dados pessoais ou a revogação dos consentimentos expressos nesta Política pode resultar na impossibilidade e inviabilização do uso do Website, do E-Commerce e dos Serviços.
5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
5.1. A Polinutri é comprometida com a segurança de informações, próprias ou de terceiros, geradas, armazenadas, acessadas, trafegadas ou processadas por seus recursos tecnológicos. Dessa forma, implementa uma série de medidas, controles e procedimentos para proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade da informação.
5.2. As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
5.3. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
(i) Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
(ii) Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
(iii) Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; e
(iv) Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
5.4. A Polinutri implementa programa interno de educação e conscientização sobre segurança da informação, conduzindo treinamento para todos seus colaboradores.
5.5. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou vise a violar a legislação de proteção de dados pessoais e outras regulamentações aplicáveis tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, das sanções previstas em políticas internas da Polinutri e de indenizações por eventuais danos causados.
5.6. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, a Polinutri comunicará, em prazo razoável, as autoridades competentes sobre o ocorrido, nos termos da LGPD.
6. COOKIES
6.1. Quando o Usuário acessa o Website e o E-commerce, cookies são gravados em seu computador. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de Usuários. Os cookies não permitem que arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do Usuário, não sendo possível, portanto, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como ele utiliza os recursos do site.
6.2. A maioria dos cookies utilizados no Website e no E-Commerce serão apagados automaticamente ao encerrar a sessão do navegador, excetuados os Cookies que contêm informações sobre o endereço de IP, que permanecerão no seu computador, possibilitando identificação na próxima visita ao Website e ao E-Commerce.
6.3. Os Usuários poderão impedir a instalação de cookies a qualquer momento por meio de alteração nas configurações de seus browsers, a partir dos seguintes links:
Tabela 03. Browsers e Gestão de Cookies
Cookies de terceiros:
6.4. Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o Website e o E-Commerce. As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE INDIVÍDUOS MENORES DE 18 ANOS
7.1. A Polinutri não solicita qualquer tipo de Dado Pessoal Sensível ou de indivíduos menores de 18 anos para a realização dos Serviços. Se você for menor de 18 anos, não nos forneça nenhum Dado Pessoal. Incentivamos os pais e responsáveis legais a monitorar o uso da Internet por seus filhos e ajudar a aplicar esta Política ao instruir seus filhos a nunca fornecerem informações pessoais sem sua permissão. Se você tem motivos para acreditar que um indivíduo menor de 18 anos forneceu Dados Pessoais para a Polinutri, entre em contato para que possamos excluir estas informações de nossos bancos de dados.
7.2. A Polinutri solicita que nenhum Dado Pessoal Sensível seja fornecido à empresa a não ser que expressamente solicitado. Caso sejam fornecidos Dados Pessoais Sensíveis por engano ou imprudência, será interpretado que o Titular dos Dados Pessoais autorizou expressamente a Polinutri a tratá-los para fins de exclusão.
8. SITES DE TERCEIROS
8.1. O Website e o E-Commerce poderão ter em seu conteúdo links de outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Polinutri. Ao clicar nestes anúncios ou links, o Usuário ou o Cliente será direcionado para o site destes terceiros e, portanto, a partir deste ponto deverá observar as políticas e termos do site em questão.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
9.1. A Polinutri poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo por meio de atualização postada no Website e no E-Commerce. Se você continuar a usar o Website e/ou o E-Commerce depois da publicação das alterações, significa que você aceita os novos termos da Política de Privacidade, à qual você ficará vinculado. Você deverá verificar periodicamente o Website e/ou o E-Commerce, para tomar ciência da Política de Privacidade mais atualizada disponibilizada pela Polinutri. A última atualização desta Política ocorreu em maio de 2021.
10. DÚVIDAS OU RECLAMAÇÕES
10.1. Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade ou queria fazer alguma sugestão ou reclamação sobre como usamos suas informações, entre em contato com a Polinutri pelo e-mail dpo@polinutri.com.br, que faremos o possível para ajudá-lo.